testemunho

Daniel de Paula coleta testemunhos de rocha resultantes de sondagens geotécnicas [1], executadas para obras públicas de mobilidade urbana do Estado de São Paulo, tais como Metrô, Rodoanel, entre outras. Estas amostras estão organizadas cronologicamente segundo a sua idade geológica.

[1] Processo de perfuração para a exploração e reconhecimento do subsolo, utilizado na engenharia civil para a obtenção de dados geológicos necessários ao dimensionamento e definição do tipo de fundações que servirão de base para a construção.


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(clique abaixo para visualizar a planta esquemática da instalação e sua organização)

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vetores de deslocamento e a estruturação técnico-política do território

O padrão de ocupação do território se faz de forma cada vez mais extensiva, fundamentado por uma expectativa de crescimento urbano contrária a qualquer obstáculo físico ou definição de limites. Dentro deste cenário, a mobilidade e a acessibilidade são princípios fundadores e não resultados do processo de expansão. No caso de São Paulo, isto se verifica através de um modelo de estruturação metropolitana configurado a partir de um esquema radioconcêntrico, numa lógica de “anéis” de transporte viário que se estabelece com o Plano de Avenidas, proposto por Prestes Maia (1930), seguido pela construção das Marginais do Rio Pinheiros e Tietê, proposta por Robert Moses (1950), solução muito parecida com a que hoje se implementa com o Rodoanel.

O projeto e execução de grandes vetores de estruturação territorial resulta de uma divisão de tarefas entre o sector público e o privado, onde ao primeiro cabe mobilizar os recursos de investimento e realizar o planejamento global das áreas de intervenção, promovendo também os processos licitatórios para a contratação das firmas. E, ao segundo cabe a elaboração dos projetos técnicos, sua execução e gerenciamento das obras.

O governo paulista é um dos maiores contratantes de obras públicas no país (superando, em algumas momentos a União[i]) tendo sido responsável por fomentar o crescimento de construtoras com sede no seu estado. O único segmento a reunir praticamente todas as macro-empreiteiras é o das construções pesadas, cujos principais atores são a Andrade Gutierrez, Mendes Júnior, Odebrecht, Camargo Corrêa, OAS, entre outras. Esta relação entre o Estado e as grande empreiteiras vem sendo cuidadosamente fomentada de forma a possibilitar a criação de condições favoráveis para a estruturação e manutenção de um mercado sólido para o sector.

“(…) Tais condições compreendem mecanismos financeiros e estruturas institucionais criadas pelo Estado, especialmente no ramo da construção rodoviária, que incrementaram a capitalização das nascentes firmas de engenharia e abriram um espaço político próprio à representação dos interesses dos empreiteiros. Desde já, nos deparamos com formas de “estímulo” pouco convencionais ao sector de construção pesada tais como a superestimação de preços de serviços, o reajuste “a posteriori” dos valores dos contratos e a interferência de órgãos demandantes nos processos de concorrência, visando o favorecimento de determinadas firmas ou consórcios. Todos esses estímulos e expedientes revelam a centralidade do elemento político para que se obtenha sucesso nos negócios no ramo da grande engenharia. Antes de se vincular a determinantes de ordem estritamente econômica, o desempenho dos empreiteiros depende de boas articulações com os órgãos públicos e da capacidade de fazer “arranjos” nos contratos de obras, isto é, de “transformar o contrato num bom negocio”.[ii]

As “articulações” supracitadas vão mais além da simples captura do aparato estatal por interesses corporativos privados, o que se estabelece é um pacto ‘burocrático-empresarial’[iii] favorável a ambas as partes. Pois, se, por um lado, estas empresas têm a sua sobrevivência atrelada às vitórias obtidas no mercado de obras públicas, por outro, o segmento da construção pesada, nomeadamente o da infraestrutura de transporte, é também benéfico ao Estado já que é instrumento de implementação de políticas macroeconômicas, dinamizador do mercado imobiliário, através da abertura de novas frentes de expansão urbana e fortalecedor da atratividade dessas regiões para empresas e indústrias através da melhoria das suas condições logísticas. Para além disso, as grandes obras de mobilidade são “feitos políticos”, pois não só servem ideologicamente à manutenção de uma imagem progressista criada para a cidade/país mas também conferem legitimidade ao exercício do poder através de sua grande “visibilidade” no conjunto das práticas dos governos. “Visibilidade” que é estrategicamente intensificada em períodos de campanhas eleitorais que comumente são financiadas por doações originárias das várias empreiteiras vencedoras das licitações públicas.[iv]

Sujeitos a pactos de tal natureza, os projetos de infraestrutura de transporte ganham um significado que vai muito além das considerações sobre o seu impacto social. Embora tenham o potencial de incrementar a integração e coesão espacial, estes projetos tornam-se frequentemente indutores de processos de segregação sócio-espacial e fragmentação urbana. A melhoria da qualidade de vida através de um incremento da mobilidade e acessibilidade, acontece frequentemente em detrimento de outras camadas da população sujeitas a remoções ou incapazes de arcar com a sobrevalorização das áreas em que residem, o que origina deslocamentos paralelos aos outros oficialmente promovidos pelos grande eixos.

Este tipo de estruturação técnico-política do território, tanto incita quanto se beneficia de um permanente fluxo de indivíduos e lugares. O solo, outrora símbolo de um presente inteligível, hoje, cada vez mais, vê a sua a função social erodida por estes sucessivos movimentos e por uma substituição do seu valor de uso por um de troca, coerente com a manifesta transição de um tempo geológico para um outro do capital.

Bruno de Almeida | 2015.09.01


[i] IACOVINI, Rodrigo Faria Gonçalves. Rodoanel Mario Covas: atores, arenas e processos. Dissertação FAUUSP, São Paulo, 2013, p.138.

[ii] CAMARGOS, Regina Coeli Moreira. Estado e Empreiteiras no Brasil: Uma Análise Setorial. Dissertação. IFCH/Unicamp, 1993, p.79, apud IACOVINI, Rodrigo Faria Gonçalves. Rodoanel Mario Covas: atores, arenas e processos, p.19.

[iii] CAMARGOS, Regina Coeli Moreira. Estado e Empreiteiras no Brasil: Uma Análise Setorial. Dissertação. IFCH/Unicamp, 1993.

[iv] MARICATO, Ermínia. Formação e Impasse do pensamento crítico sobre a cidade periférica. São Paulo, 2010, no prelo. / IACOVINI, Rodrigo Faria Gonçalves. Rodoanel Mario Covas: atores, arenas e processos. Dissertação FAUUSP, São Paulo, 2013


Fotos: Filipe Berndt

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